Relatório sobre o Acesso ao Serviço Nacional de Saúde aponta muitas falhas na obrigação de informar os utentes sobre quanto vão esperar quando procuram um consulta.
Espera-se muitas vezes demais por consultas da especialidade, mas ainda não se sabe qual a dimensão dos atrasos. A conclusão é retirada do primeiro Relatório sobre o Acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que reúne os dados de todos os hospitais e centros de saúde públicos do país.
O documento aponta ainda muitas falhas na obrigação de informar os utentes sobre quanto vão esperar quando procuram um consulta.
Uma lei de 2008 diz que nenhum utente deve esperar mais de seis meses por uma consulta de especialidade, prazo que é de 30 dias em casos urgentes.
Por falta de dados, o relatório não diz quanto tempo esperaram os utentes que em 2009 viram estes prazos ultrapassados, mas diz que 28% tiveram lugar depois do prazo máximo que a lei define.
A título de exemplo, foram sete mil as consultas de Ginecologia fora de prazo e 35 mil as de Oftalmologia.
Apesar da demora e à excepção da Saúde Infantil, que se manteve, o número de primeiras consultas nos hospitais até aumentou, tal como as cirurgias que, em regra, também viram reduzido o tempo médio de espera. Ressalva-se, no entanto, que também diminuiu o número de pessoas inscritas para operações.
O relatório deixa claro que há ainda muito a fazer no que se refere ao direito dos utentes a serem informados. Só um quinto das 127 instituições analisadas cumpre a lei que as obriga a afixarem os tempos de resposta garantidos.
Metade nem sequer estabeleceram esses prazos para o ano passado. Os tempos de resposta garantidos também deveriam ser disponibilizados na Internet, mas a maioria dos agrupamentos de centros de saúde, bem como alguns hospitais, respondem que sem sequer têm site na Internet.
Link: http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=92&did=119675