Isabel Caixeiro, Presidente Cons. Reg. do Sul da Ordem dos Médicos, fala sobre suspensão preventiva do médico holandês.
Correio da Manhã – O Ministério da Saúde recomendou que a Ordem dos Médicos suspendesse preventivamente o médico Franciscus Versteeg. Vão fazê-lo?
Isabel Caixeiro – O Ministério da Saúde sabe que o actual estatuto disciplinar não permite a suspensão preventiva. A Ordem só pode suspender a actividade de um profissional após ter sido proferido um despacho de acusação [quando o colégio disciplinar conclui o processo]. Por isso, essa recomendação só pode resultar da ignorância ou da falta de consideração.
– Falta de consideração porquê?
– Porque há oito anos que a Ordem dos Médicos solicita aos sucessivos ministros da Saúde a alteração do estatuto disciplinar.
– Uma alteração do estatuto disciplinar teria tornado possível a suspensão preventiva do médico holandês?
– Não queremos condenar inocentes, mas também temos obrigação de defender a segurança dos doentes. Em algumas situações, em casos de reincidência, poderia aplicar-se a suspensão preventiva, à semelhança do que acontece, por exemplo, com o mecanismo da prisão preventiva.