Notícias, informação e debate sobre as queixas em saúde, nomeadamente quanto à negligência médica e erro médico em Portugal.
6.9.10

Ministra abre braço-de-ferro com médicos

 

Ana Jorge insiste que Ordem deve suspender médico, bastonário diz que não pode.

A ministra da Saúde diz que sim; o bastonário dos Médicos insiste que não. Em causa está a suspensão do oftalmologista holandês suspeito de más práticas na clínica da Lagoa, onde foram operados quatro doentes que cegaram ou estão em risco de cegar. A recomendação foi feita pela Inspecção Geral de Saúde (IGAS) à Ordem, que alega ser impossível suspender de imediato o clínico sem violar as regras disciplinares da classe.

Ontem, a ministra Ana Jorge insistiu que, segundo a interpretação da IGAS, é mesmo possível suspender provisoriamente o médico, mas o bastonário Pedro Nunes garante que só o poderá fazer se a tutela fizer uma revisão da lei.

O médico é o proprietário da clínica em Lagoa onde três doentes ficaram cegos de um olho depois de serem submetidos a intervenções - e uma quarta corre o risco de cegar completamente. A situação levou à abertura de uma investigação pela IGAS e de um processo pela Ordem.

"Talvez a situação não esteja ainda muito clarificada em termos legais, pelo que será necessário olharmos para a legislação em vigor, em conjunto com a Ordem, para podermos ultrapassar algumas dificuldades de interpretação", referiu ontem Ana Jorge, no final da inauguração da Unidade de Cuidados Continuados da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso.

A ministra manifestou-se disponível para o diálogo, mas insistiu que a leitura feita pela Inspecção- Geral é a de que "a Ordem pode intervir preventivamente e depois ir actuando à medida que o processo for avançando".

Mas, para o bastonário, as únicas dúvidas de interpretação que existem são sobre as palavras da ministra. "Espero que isto signifique que a ministra quer sentar-se à mesa com a Ordem para rever o estatuto disciplinar dos médicos, que a Ordem defende há anos." É que, segundo a actual lei (DL 217/94), a Ordem não pode suspender nenhum médico até ficar concluída a fase de investigação do processo e ser deduzida uma acusação, insiste. "O que a ministra pode fazer é alterar o decreto-lei", conclui.

Até lá, a Ordem simplesmente não tem poderes para actuar. "O IGAS não pode suspender um médico que não é funcionário do Estado, a Entidade Reguladora da Saúde não serve para nada e a actuação da Ordem está espartilhada pela lei", conclui o responsável.

Mas para Ana Jorge, "há motivos para que haja atitude preventiva por parte da Ordem". "Sou médica, não jurista, mas sinto que esta situação é muito preocupante", frisou.

 

Link: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1655975

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