O caso de uma doente de Guimarães que morreu em 2004, após sujeição a um ensaio clínico, vai a julgamento em Janeiro, num processo em que um reumatologista do Porto está pronunciado pelo crime de homicídio por negligência.
Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que o julgamento foi marcado para a tarde de 13 de Janeiro nos Juízos Criminais do Porto.
A mulher, que sofria de artrite reumatóide, morreu em 20 de Fevereiro de 2004 com tuberculose e sépsis, depois de ter participado num estudo clínico do medicamento Humira®, que não teria sido devidamente vigiado.
O ensaio foi realizado sob orientação do arguido, um reumatologista do Hospital de São João.
O filho da vítima, que se constituiu assistente no processo, ilibou desde logo o laboratório produtor da substância – a Abbott - e acusou o médico de não informar a mãe de todos os riscos que corria.
A tese foi corroborada pelo Ministério Público, em 26 de Abril deste ano, pelo juiz Artur Ribeiro, do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
O juiz de instrução recusou o argumento do arguido de que a vítima prosseguira a toma de Humira® após o termo do ensaio clínico, o que constituiria um caso de automedicação pelo qual não se poderia responsabilizar.
“Antes pelo contrário”, afirma o despacho de pronúncia assinado pelo magistrado Artur Ribeiro.
De acordo com o processo, o médico não só não terá desvalorizado as queixas da paciente sobre os efeitos nefastos do fármaco, como lhe terá prescrito mais uma toma de Humira®.
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